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  • Maycon Miguel de Oliveira - SD
  • Vereadores
    18º LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Maycon Miguel de Oliveira
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No Plenário Francisco Severiano de Almeida

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Ano
De
Até
Indicação
1075 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0165-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar o Prefeito Municipal, encaminhando a presente indicação para solicitar providências urgentes no sentido de determinar a equipe da operação tapa buracos a realização dos reparos da referida rua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0164-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando a presente indicação, solicitando providência no sentido de determinar a troca das lâmpadas queimadas, as trocas de pias e vasos nos banheiros, além da colocação de portas nos sanitários da Rodoviária de Iepê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0163-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando a presente Indicação, solicitando providências no sentido de realizar a aquisição de um micro-ônibus com 28 (vinte e oito) lugares e ar-condicionado para área da saúde do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0162-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
INDICO, a Douta Mesa, ouvido o soberano Plenário, seja encaminha a presente Indicação, ao chefe do Poder Executivo municipal para iniciar um projeto de lei acrescentando na Lei Municipal n. º 626/2018, a Associação Mensageiros da Paz e Associação de Apoio e Assistências aos portadores de Câncer, como entidades beneficiárias das subvenções e auxílio do Poder Público Municipal, ainda nesse exercício.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0161-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
INDICO, à Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal reiterando a presente indicação solicitando providências no sentido de fazer a reforma necessária da quadra esportiva do Conjunto Habitacional Mário Covas Júnior, favoreceria também os usuários diários da academia da saúde daquele local que utilizariam a quadra para prática de seus exercícios complementares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando a presente indicação, solicitando que seja apresentado nesta Casa de Lei um projeto criando e regulamentando o Conselho Municipal Esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
REQUEREMOS, à Douta Mesa, depois de ouvido o soberano Plenário, na forma regimental, que se digne oficiar ao Poder Executivo de Iepê, encaminhando a presente indicação solicitando a necessidade de fazer manutenção na estrada citada.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando a presente indicação solicitando providência no sentido de instalar uma guarita capaz de abrigar todos os usuários enquanto aguardam o respectivo transporte, no seguinte ponto: a) Avenida Jorge Salem: 1 - Defronte à torre da vivo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar o Prefeito Municipal, encaminhando a presente indicação para solicitar providências urgentes no sentido de determinar a equipe da operação tapa buracos a realização os reparos na referida rua, atendendo aos pedidos dos moradores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0156-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, encaminhando a presente Indicação, solicitando providências no sentido de realizar a poda da árvore que está colocando em risco a vida dos motoristas e moradores do local.
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Moção
270 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Soldado da Polícia Militar ARIVALDO BAVARESCO JÚNIOR pela excelente atuação como policial e cidadão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a aluna ISABELA AGNES DE ANDRADE MOREIRA, pelo excelente desempenho na participação da Olimpíada de Química.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a secretária interina ÉRICA LOISE BATTILANI, pelo excelente e relevante serviço prestado a nossa comunidade.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
APRESENTO, à Douta Mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao treinador voluntário CARLOS ALBERTO ZANONI, pela iniciativa e o trabalho voluntário desenvolvido.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0004-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2016. Processo nº: 3913/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2016 Processo nº: 3913/989/16
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo exercício de 2016. Processo nº: 4839/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2016 Processo nº: 4839/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2015. Processo nº: 824/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2015 Processo nº: 824/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0006-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2014. Processo nº: 255/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0005-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2014. Processo nº: 255/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0004-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2014. Processo nº: 2660/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2014. Processo nº: 2660/026/14
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Projeto de Decreto Legislativo
18 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Dispõe sobre: "Concessão de título de cidadão iepense a Edson Bonifácio e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2009

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2009
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
414 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "EXTINÇÃO, REENQUADRAMENTO E RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIAS DOS CARGOS DOS SERVIDORES ATIVOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ E DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
03/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ E DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A ALTERAÇÃO DA LOA DE 2018, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES"
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IEPE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IEPE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 626/2018 E Nº 638/2018, QUE AUTORIZARAM A TRANSFEREÊNCIA DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O CAPÍTULO V, ARTIGO 20 DA LEI Nº 607/2017, DO DIA 06 DE JULHO DE 2017"
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Projeto de Lei Complementar
41 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0004-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
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00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
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00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Solicita à Mesa Diretora encaminhamento de ofício a CART/SA e a ARTESP.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do processo licitatório acerca da aquisição do motor do veículo micro-ônibus 101.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Presidente da AHMI informações sobre servidores e cargos.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre servidores e cargos.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre manutenções de estradas rurais.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de documentos e informações sobre notificação da CETESB.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal composição dos membros da Defesa Civil municipal.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre aumento do cemitério.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e documentos sobre terrenos baldios.
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Requerimento : 0017-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS