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  • Maycon Miguel de Oliveira - SD
  • Vereadores
    18º LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Maycon Miguel de Oliveira
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Ano
De
Até
Indicação
1096 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0186-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito Municipal em exercício, encaminhando a presente indicação, solicitando providência no sentido de alterar o horário de saída do ônibus da saúde das 11h30min para no máximo às 11h00min, atendendo aos pedidos dos pacientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0185-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar o Prefeito Municipal, encaminhando a presente indicação para solicitar providências urgentes no sentido de determinar a equipe da operação tapa buracos a realização dos reparos da referida rua.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0184-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito em exercício, enviando a presente indicação, solicitando o fornecimento de mão-de-obra da prefeitura municipal e os materiais necessários para instalação da rede de esgoto, nas condições acima citadas e sugeridas pelos moradores.
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Indicação : 0183-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
José Carlos dos Santos
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando a indicação n.º 114/18, solicitando providência no sentido de instalar guaritas capazes de abrigar todos os usuários enquanto aguardam o respectivo transporte, nos seguintes pontos: a)Jardim Nova Liberdade na Rua Rosa de Saron: 1 - Esquina com Santa Catarina; 2 - Proximidade da Padaria do Pão e; 3 - nas proximidades da residência de n. º 611; b)Jardim São Jorge na Avenida Dower: 1 - Esquina com a Rua Ebenézer; 2 - Esquina com a Rua Jaú e; 3 - Esquina com a Rua Rondon.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0182-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito em exercício deste município, a presente Indicação, solicitando providências no sentido de adquirir com a respectiva devolução, um veículo para a área da saúde, atendendo as necessidades dos pacientes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0181-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, à Vossa Excelência que se digne oficiar o vice-prefeito em exercício municipal, encaminhando a presente indicação, solicitando que se digne determinar ao departamento municipal competente, no sentido de abrir uma passagem na referida estrada, com o objetivo de assegurar o direito dos moradores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0180-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que se digne oficiar ao excelentíssimo senhor Vice-Prefeito em Exercício, encaminhando a presente indicação, solicitando providência no sentido de trocar a lâmpada queimada do poste de iluminação no referido logradouro e realizar a poda das árvores da referida rua, atendendo ao pedido do jovem André Luiz, morador do local.
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Indicação : 0179-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário que se digne oficiar ao excelentíssimo senhor vice-prefeito em exercício, reiterando a indicação nº 105/17, solicitando providência no sentido de colocar poste de iluminação no trecho apontado daquele logradouro, atendendo aos pedidos dos moradores.
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Indicação : 0178-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira
Ementa:
INDICO, à Vossa Excelência que se digne oficiar o prefeito municipal de Iepê, encaminhando a presente indicação, solicitando providências no sentido de fixar as placas de denominações nos logradouros públicos municipais que não estão identificados e realizar a substituição das placas que se encontram danificadas devido a ação do tempo.
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Indicação : 0177-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
INDICO, depois de ouvido o Soberano Plenário, que se digne oficiar ao excelentíssimo senhor Vice-Prefeito em Exercício, encaminhando a presente indicação, solicitando providência no sentido de instalar postes de iluminação no referido logradouro e realizar a poda das árvores da referida rua, atendendo aos pedidos dos moradores do local.
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Moção
268 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Soldado da Polícia Militar ARIVALDO BAVARESCO JÚNIOR pela excelente atuação como policial e cidadão.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a aluna ISABELA AGNES DE ANDRADE MOREIRA, pelo excelente desempenho na participação da Olimpíada de Química.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a secretária interina ÉRICA LOISE BATTILANI, pelo excelente e relevante serviço prestado a nossa comunidade.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
APRESENTO, à Douta Mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao treinador voluntário CARLOS ALBERTO ZANONI, pela iniciativa e o trabalho voluntário desenvolvido.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira, Adriano Atência, Aridalton Pereira, Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira, Cleber Aparecido de Jesus, Domilson Estevam de Freitas, José Carlos dos Santos, Mario Batista de Souza, Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0004-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2016. Processo nº: 3913/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2016 Processo nº: 3913/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo exercício de 2016. Processo nº: 4839/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2016 Processo nº: 4839/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2015. Processo nº: 824/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2015 Processo nº: 824/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0006-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2014. Processo nº: 255/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0005-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2014. Processo nº: 255/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0004-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2014. Processo nº: 2660/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2014. Processo nº: 2660/026/14
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Projeto de Decreto Legislativo
19 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
20/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre: "Concessão de licença ao prefeito municipal para tratamento de saúde, e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Dispõe sobre: "Concessão de título de cidadão iepense a Edson Bonifácio e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
415 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2018
Data Final:
05/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "EXTINÇÃO, REENQUADRAMENTO E RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIAS DOS CARGOS DOS SERVIDORES ATIVOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ E DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2018
Data Final:
03/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ E DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A ALTERAÇÃO DA LOA DE 2018, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES"
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IEPE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IEPE A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar
43 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
03/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO II E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Resolução
40 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0004-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projetos
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Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
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Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
396 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Solicita à Mesa Diretora encaminhamento de ofício a CART/SA e a ARTESP.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do processo licitatório acerca da aquisição do motor do veículo micro-ônibus 101.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Presidente da AHMI informações sobre servidores e cargos.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre servidores e cargos.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre manutenções de estradas rurais.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de documentos e informações sobre notificação da CETESB.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal composição dos membros da Defesa Civil municipal.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre aumento do cemitério.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e documentos sobre terrenos baldios.
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Requerimento : 0014-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
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Substitutivo
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Relatórios : PDF XLS
Veto
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Relatórios : PDF XLS