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  • Cleber Aparecido de Jesus - PSC
  • Vereadores
    18º LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Cleber Aparecido de Jesus
Próxima Sessão

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No Plenário Francisco Severiano de Almeida

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Ano
De
Até
Indicação
1155 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0060-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mario Batista de Souza
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito deste município, encaminhando a presente Indicação, solicitando providências no sentido de aumentar a segurança no ambiente escolar de nosso munícipio, procedendo a implementação de sistema de monitoração de câmeras; implementação de cargo de porteiro, ao qual fique presente em tempo integral nos portões da escola durante horário letivo, além de limitar o acesso de indivíduos a qualquer momento e sem algum critério nas dependências das escolas, visando-se assim, com tais medidas propiciar segurança não apenas a nossas crianças que ali estudam, mas também aos professores e inclusive aos pais, sabendo que estão deixando seus filhos em um lugar protegido.
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Indicação : 0059-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mario Batista de Souza
Ementa:
INDICO, à Vossa Excelência que se digne oficiar ao chefe do Poder Executivo Municipal de Iepê, encaminhando a presente indicação, solicitando providências no sentido de realizar a manutenção das referidas estradas rurais acima mencionadas com máquina de 'patrol', além de colocar cascalhos nos trechos supracitado, solicitações estas realizadas a pedidos de munícipes.
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Indicação : 0058-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Mario Batista de Souza
Ementa:
INDICO, à Vossa Excelência que se digne oficiar ao chefe do Poder Executivo Municipal de Iepê, encaminhando a presente indicação, solicitando providências no sentido de realizar uma reforma na ponte da área rural São Roque, propiciando o alargamento desta, visando melhoria para passagem de maquinário agrícola; além disso, visa-se a necessidade de colocar cascalho e pedras no trecho mencionado, além da manutenção da estrada com a máquina "patrol", no sentido de atender aos pedidos dos moradores.
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Indicação : 0057-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário que se digne oficiar ao excelentíssimo senhor prefeito Municipal, encaminhando a presente indicação, solicitando providência no sentido de aumentar a altura dos postes de luz, tendo-se em vistas serem estes demasiadamente baixos, causando prejuízo para o trafego de veículos, além de realizar a troca das lâmpadas dos referidos postes, por lâmpadas brancas fluorescentes que geram melhor iluminação e até mesmo economia de energia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providência no sentido de determinar a aquisição de nova bomba de sucção eficaz a realização da tarefa de esvaziamento e limpeza de "fossas negras", levando-se em consideração que a atual bomba não está sendo eficiente para realização do referido trabalho, conforme fatos narrados acima e elencados por moradores deste município.
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Indicação : 0055-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, à Vossa Excelência que se digne oficiar ao chefe do Poder Executivo Municipal de Iepê, encaminhando a presente indicação, solicitando providências no sentido de retirar as caixas d'agua a qual foram substituídas a vários anos, além de manter a limpeza da referida localidade a qual estas se encontram.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que se digne oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Iepê, encaminhando a presente indicação, solicitando que seja elaborado e enviado para esta casa de leis, projeto criando um distrito industrial para este município; concedente ainda; para as indústrias que aqui se alojarem isenção tributária; além da concessão do terreno, que deve ser cedido sem custo algum, visando-se assim, a geração de empregos para esta cidade e significativa movimentação em nossa na economia.
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Indicação : 0052-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, à Vossa Excelência que se digne oficiar ao chefe do Poder Executivo Municipal de Iepê, encaminhando a presente indicação, solicitando providências no sentido de colocar cascalho e pedras no trecho mencionado, além da manutenção da estrada com a máquina "patrol", no sentido de atender aos pedidos dos moradores.
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Indicação : 0051-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando pela 2ª vez a presente Indicação, solicitando providências no sentido de realizar a aquisição do detector de vazamento de água para o Departamento de Água e Esgoto do nosso município.
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Indicação : 0050-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
INDICO, a Vossa Excelência que se digne oficiar ao chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando a presente Indicação, solicitando providências no sentido de cortar a árvore que se encontra na entrada do cemitério municipal, a qual está gerando graves riscos de danos para os que ali passam ou até mesmo danos materiais em caso de avaria em algum túmulo.
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Moção
268 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Soldado da Polícia Militar ARIVALDO BAVARESCO JÚNIOR pela excelente atuação como policial e cidadão.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a aluna ISABELA AGNES DE ANDRADE MOREIRA, pelo excelente desempenho na participação da Olimpíada de Química.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira
Ementa:
REQUEIRO, à Vossa Excelência, depois de ouvido o soberano Plenário, nas formas regimentais, que seja encaminhada a presente essa singela, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a secretária interina ÉRICA LOISE BATTILANI, pelo excelente e relevante serviço prestado a nossa comunidade.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
APRESENTO, à Douta Mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao treinador voluntário CARLOS ALBERTO ZANONI, pela iniciativa e o trabalho voluntário desenvolvido.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
APRESENTO, à Douta Mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao professor FELIPE CARLOS OLIVEIRA DE ANDRADE, ao cidadão GENÉSIO LOURENÇO, aos alunos LEONARDO ARRUDA, ARI DANIEL DA SILVA, JOÃO VÍTOR MENDES, LEONARDO PEREIRA, ADRIANO LIMA, WESLEY ROSA, WALLACE ROSA, WELLINGTON MATHEUS e JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS, pela iniciativa e o trabalho voluntário desenvolvido.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
APRESENTO, à Douta Mesa, ouvido o soberano Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos novos redatores do Jornal Expoente: DONIZETE APARECIDO BARBOSA E IVO CAPELOTI, pela continuidade dos trabalhos jornalísticos.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
APRESENTO, à Douta Mesa, ouvido o soberano Plenário e na forma regimental, seja encaminhada a presente, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos médicos Dr. Fabiano Carvalho Lenzoni, Dr. Eduardo Bevilaqua Curti, Dr. Leandro Di Gesu e Dr. Émerson Andrade Amaral, pela dedicação.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira, Adriano Atência, Aridalton Pereira, Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira, Cleber Aparecido de Jesus, Domilson Estevam de Freitas, José Carlos dos Santos, Mario Batista de Souza, Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicitamos que a presente Moção de Apoio, seja encaminha à Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, ao Ministério de Transportes Portos e Aviação Civil e ao Secretário de Transportes do Estado de São Paulo.
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Moção : 0005-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Moção : 0004-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Parecer Tribunal de Contas
12 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0004-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2016. Processo nº: 3913/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2016 Processo nº: 3913/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo exercício de 2016. Processo nº: 4839/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2016 Processo nº: 4839/989/16
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2015. Processo nº: 824/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2015 Processo nº: 824/026/15
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Parecer Tribunal de Contas : 0006-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Parecer do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2014. Processo nº: 255/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0005-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Exercício de 2014. Processo nº: 255/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0004-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Acordão do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2014. Processo nº: 2660/026/14
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Parecer Tribunal de Contas : 0003-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Relatório do Julgamento das Contas Anuais do Poder Legislativo Exercício de 2014. Processo nº: 2660/026/14
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Projeto de Decreto Legislativo
20 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1º Bienio
Ementa:
Dispõe sobre: "Prorroga a Concessão de licença ao prefeito municipal para tratamento de saúde, e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2018
Data Final:
20/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre: "Concessão de licença ao prefeito municipal para tratamento de saúde, e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
21/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Dispõe sobre: "Concessão de título de cidadão iepense a Edson Bonifácio e dá outras providências".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2010

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
429 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A NOTA FISCAL ELE-TRÔNICA DE SERVIÇOS (NFS-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2019, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLE-MENTAR ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0011-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
20/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL ANTONIO ROBERTO SAMPAIO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE LAZER SILVIO LOPES FRITSCHY, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
20/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Domilson Estevam de Freitas
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
20/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus, José Carlos dos Santos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IEPÊ A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
06/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME O CAPÍTULO V, ARTIGO 20, DA LEI 640/2018, DO DIA 18 DE JUNHO DE 2018"
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
21/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2° Bienio
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI N.º 628/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
21/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2° Bienio
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO AOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
21/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2° Bienio
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CONCEDE REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. º 181/96, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
06/03/2019
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTO NO ART.149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/08/2018
Data Final:
03/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO II E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
21/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
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Autor(es):
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
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Projeto de Resolução : 0004-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
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Autor(es):
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Projeto de Resolução : 0003-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
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Autor(es):
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
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Autor(es):
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2013
Data Final:
00/00/0000
Situação:
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
28/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS DO ARTIGO 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0003-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
01/01/2011
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
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Requerimento
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal prestação de suas contas internas, desde o afastamento por motivos de saúde do falecido prefeito Antônio Menocci,
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Adriano Atência, Caroline Fugulin Pedrão de Almeida Pereira
Ementa:
Solicita ao prefeito informações das despesas de eventos municipais.
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do croqui e memorial descritivo da construção da praça da igreja Nossa Senhora Aparecida.
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Adriano Atência
Ementa:
Solicita à Mesa Diretora encaminhamento de ofício a CART/SA e a ARTESP.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cleber Aparecido de Jesus
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia do processo licitatório acerca da aquisição do motor do veículo micro-ônibus 101.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Presidente da AHMI informações sobre servidores e cargos.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre servidores e cargos.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre manutenções de estradas rurais.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal cópia de documentos e informações sobre notificação da CETESB.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marta Patrícia Stonis da Costa
Ementa:
Solicita ao Poder Executivo Municipal composição dos membros da Defesa Civil municipal.
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Substitutivo
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Veto
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