Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Maycon Miguel de Oliveira - SD
  • Vereadores
    18º LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Maycon Miguel de Oliveira
Próxima Sessão

Sessões Quinzenais


No Plenário Francisco Severiano de Almeida

Terças - Feiras

Ás 20:00

Calendário da Câmara
< Dezembro de 2010 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0019-2010


Data Inicial:

16/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO "I", DO ARTIGO 24, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2008, DO DIA 28 DE MARÇO DE 2008, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

Lei Complementar Nº 0018-2010


Data Inicial:

16/06/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II - TABELA I - CLASSE DE DOCENTES - PROFESSOR DE CRECHE - JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2008, DE 28 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IEPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Lei Complementar Nº 0017-2010


Data Inicial:

19/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 013/09 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IEPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei Complementar Nº 0016-2010


Data Inicial:

09/02/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 013/09 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IEPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".