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  • Maycon Miguel de Oliveira - SD
  • Vereadores
    18º LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Maycon Miguel de Oliveira
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0651-2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0650-2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0649-2018

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0648-2018

Data:
08/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Murilo Nobrega Campos
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "EXTINÇÃO, REENQUADRAMENTO E RECLASSIFICAÇÃO DE REFERÊNCIAS DOS CARGOS DOS SERVIDORES ATIVOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ E DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0647-2018

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0646-2018

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO NO REGIME 12X36 NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ E DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0645-2018

Data:
06/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DA LOA DE 2018, REFERENTE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0644-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IEPÊ - CME, REVOGA A LEI Nº 179/1996 DE 16/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0643-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2018, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE AO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0642-2018

Data:
29/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE IEPÊ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0048-2018

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCISO II E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047-2018

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Antonio Menocci
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046-2017

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º, I E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045-2017

Data:
19/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2003 - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044-2017

Data:
05/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 62º, 65º, 66º, 67º E 68º E ACRÉSCIMO DA ALÍNEA "C" AO ARTIGO 62º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 031/2014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043-2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ, PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042-2017

Data:
20/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERAÇÃO DO ARTIGO 66, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 013/09, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0041-2016

Data:
08/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IEPÊ, PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0040-2016

Data:
18/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DO SUB-ITEM 10.02, DO ÍTEM 10 e 17.22, DO ITEM 17, DO ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N. 001/2003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0039-2016

Data:
04/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: " A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - (ACS) DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0030-2017

Data:
22/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0029-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0028-2016

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 250, DA RESOLUÇÃO N. º 09/08, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0027-2015

Data:
13/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ A CELEBRAR CONVÊNIOS E OU CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0026-2014

Data:
17/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVA O PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0025-2014

Data:
20/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 223, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0024-2014

Data:
05/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVA O PROGRAMA DE NECESSIDADES PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023-2014

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ESTABELECE NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES E DE MATERIAL DE CONSUMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0022-2013

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O INCISO III, NO ARTIGO 180, DA RESOLUÇÃO N. º 09/08, DE 01º DE OUTUBRO DE 2008 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021-2013

Data:
02/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE IEPÊ E DEFINE AS COMPETÊNCIAS, ATIVIDADES, RESPONSABILIDADES E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002-2018

Data:
20/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maycon Miguel de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre: "Concessão de licença ao prefeito municipal para tratamento de saúde, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
21/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Adriano Atência
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IEPENSE A EDSON BONIFÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2017

Data:
30/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "PERDA E EXTINÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR GILBERTO GONÇALVES".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
09/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2015

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2013, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2014

Data:
12/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2012, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2013

Data:
11/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2011, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2013

Data:
21/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2010, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2013

Data:
06/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "REJEIÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2009, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IEPÊ".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0016-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015-2015

Data:
02/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º E ACRESCENTA O §3º. AO ART. 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014-2014

Data:
19/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O §ÚNICO, AO ARTIGO 124, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013-2012

Data:
03/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ALTERA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012-2012

Data:
21/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "ACRESCENTA O §4º, AO ARTIGO 125, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0011-2011

Data:
26/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1º, AO ARTIGO 46, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0010-2011

Data:
02/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX, DO ARTIGO 32, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0009-2010

Data:
18/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2°, DO ARTIGO 128, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0008-2010

Data:
14/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1°, DO ART. 189, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0007-2009

Data:
01/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IEPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.
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