Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Maycon Miguel de Oliveira - SD
  • Vereadores
    18º LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Maycon Miguel de Oliveira
Próxima Sessão

Sessões Quinzenais


No Plenário Francisco Severiano de Almeida

Terças - Feiras

Ás 20:00

Calendário da Câmara
< Outubro de 2017 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31

LEGISLAÇÃO

Lei Complementar

Lei Complementar Nº 0046-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0045-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0044-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 0043-2017


Data Inicial:

01/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

-

Lei Complementar Nº 042/2017


Data Inicial:

20/01/2017

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre: "Alteração do artigo 66, da lei Complementar Municipal 013/09, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iepê, e dá outras providências".