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    18º LEGISLATURA 2017/2020
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De
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:092/1983

Data:
06/12/1983
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispondo Sobre: "Instituição do Código Tributário do Município de Iepê"
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:042/2017

Data:
20/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Alteração do artigo 66, da lei Complementar Municipal 013/09, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iepê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:035/2015

Data:
21/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Alteração do artigo 75, da lei Complementar Municipal 013/09, de 19 de outubro de 2009, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iepê, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:017/2010

Data:
19/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a Lei Complementar Municipal 013/09 de 19 de outubro de 2009 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iepê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:016/2010

Data:
09/02/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre: "Altera a Lei Complementar Municipal 013/09 de 19 de outubro de 2009 que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iepê e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:015/2009

Data:
28/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre: "Altera a Lei Complementar Municipal 013/09 de 19 de outubro de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Iepê), e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:014/2009

Data:
23/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe Sobre: "Dá nova redação ao artigo 61 da Lei Complementar n° 013/09, de 19 de outubro de 2009, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:013/2009

Data:
19/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE: "Estatuto dos servidores públicos do município de Iepê, e dá outras providências".
Existem Alterações
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